DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção corretiva emergencial de Câmara Frigorífica do Setor de Aprovisionamento da 4ª Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Dados da publicação
Compra90064Controle PNCP00394452000103-1-017975/2024Processo64542000084202412ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 11:41Abertura25/09/2024, 11:41Encerramento30/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por enquadrar no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133, despesas de pequeno vulto, com valor inferior ao teto estabelecido.