InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de peças e serviço para a manutenção de Videcolonoscópio do Hospital Militar de Área de Porto Alegre – HMAPA.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP00394452000103-1-018022/2025Processo64582021214202565ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fundamento Legal ´CORRETO É LEI 14.133/2021, Art 74, I.