DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Unidade de Imagem e Toner para Impressora com o objetivo de suprir as necessidades do 2° Batalhão de Engenharia e Combate.
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394452000103-1-018118/2024Processo64031007221202418ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 09:53Abertura27/09/2024, 09:53Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Processo enquadra-se no Inciso II da Lei nº 14.133, por não ter o valor mínimo para abertura de Licitação.