DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de galeria de retratos dos Adjuntos de Comando da Ba Adm Ap/ 3ª RM
COMANDO DO EXERCITO · CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00394452000103-1-018289/2025Processo64292021268202596ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 11:37Abertura05/09/2025, 11:37Encerramento11/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação não supera os limites estabelecidos pela legislação