InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Os itens aprovados e incorporados ao PCA/2025 não foram contemplados no planejamento inicial, em virtude de não haver previsão anteriormente de disponibilidade orçamentária para atender a presente demanda.
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP00394452000103-1-018394/2025Processo64446.008103/2025-28ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.