DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de instrução
COMANDO DO EXERCITO · 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00394452000103-1-018513/2026Processo64095.009058/2026-37ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 15:34Abertura24/08/2026, 15:30Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.