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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pedreiro independente (MEI, CNAE 4399-1/03) com fornecimento de materiais para construção de rampa de acessibilidade no 9º Batalhão de Saúde. A estrutura terá 30cm de altura, 183cm de largura e 140cm de comprimento, incluindo a instalação de tubo de 100mm para escoamento de água pluvial. O serviço atende às regras da plataforma Contrata+Brasil e do procedimento auxiliar de credenciamento.

COMANDO DO EXERCITO · 9º GRUPAMENTO LOGISTICO

Valor estimadoR$ 1.690,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra278Controle PNCP00394452000103-1-018549/2026Processo65493.001026/2026-63ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9º GRUPAMENTO LOGISTICOLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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