DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material TIC.
COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394452000103-1-018553/2026Processo64224.001147/2026-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITARLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 17:01Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.