Serviço de desinstalação e instalação do gabinete odontológico

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Condições de execução . A execução do objeto deverá ter início em até 30 (trinta) dias contados após a assinatura do contrato.5.1. Local e horário da prestação dos serviços 5.2. Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Escola de Sargentos das Armas, Av. Sete de Setembro, N° 628, Três Corações. 5.3. Os serviços serão prestados no seguinte horário: 08:00 às 11:30 e 13:30 às 16:30. Materiais a serem disponibilizados. 5.4. Para a perfeita execução dos serviços, o Contratado deverá disponibilizar os materiais, peças a serem substituídas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, nas quantidades estimadas e qualidades a seguir estabelecidas, promovendo sua substituição quando necessário. Especificação da garantia do serviço 5.5. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Uniformes 5.6. Os uniformes a serem fornecidos pelo Contratado a seus empregados deverão ser condizentes com a atividade a ser desempenhada no órgão Contratante, compreendendo peças para todas as estações climáticas do ano, sem qualquer repasse do custo para o empregado, observando o disposto nos itens seguintes: 5.6.1. O uniforme deverá compreender a identificação da empresa contratada.