DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por dispensa de licitação, de materiais de higiene, limpeza e manutenção de piscina, para o 35º Batalhão de Infantaria.
COMANDO DO EXERCITO · 35 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394452000103-1-018584/2025Processo64063.006140/2025-04ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora35 BATALHAO DE INFANTARIALocalFEIRA DE SANTANA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2025, 10:48Abertura11/09/2025, 11:00Encerramento15/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as descrições constantes do CATMAT do comprasnet e dos itens no Termo de Referência, prevalecem as do Termo de Referência.