InexigibilidadeDivulgada no PNCP
licença do Software SISDEA Windows Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares /Programas de Computador.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394452000103-1-018664/2025Processo64317.027515/2025-32ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Havendo divergência entre as informações constantes no sistema e as do Termo de Referência prevalecem as dos Termo de Referência