DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Corbélia de Flores
COMANDO DO EXERCITO · MUSEU HISTORICO DO EX. FORTE COPACABANA/RJ
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00394452000103-1-018673/2026Processo64615.003040/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMUSEU HISTORICO DO EX. FORTE COPACABANA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.