DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais desportivos necessários para utilização nas aulas de educação física que está sendo inserido na grade dos alunos na matéria de educação física do CMBH.
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Dados da publicação
Compra90083Controle PNCP00394452000103-1-018705/2024Processo64213008435202465ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BHLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2024, 15:43Abertura08/10/2024, 15:43Encerramento14/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.