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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios com fulcro na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA

Valor estimadoR$ 99.227,15
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP00394452000103-1-018712/2025Processo64590.009461/2025-94ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

A aquisição de produtos constantes da Chamada Pública n. 90001/2025 - UASG 160175