DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo gêneros de alimentação para atender demanda na REQ 93 do Setor de Aprovisionamento do Hospital Militar de Área de Porto Alegre-RS
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00394452000103-1-018739/2024Processo64153.000167/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Compra realizada através de Chamada Pública 01/2024 - UASG 160368 (3° Batalhão de Suprimento)