InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar em Odontologia e Ginecologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), do Fator de Custo (SAMMED), Ex-Combatentes (SAMEx-Cmb) e aos servidores civis do Exército Brasileiro (PASS), nos termos definidos pela legislação aplicável, e/ou nos termos fixados por legislação específica..

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimadoR$ 60.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra94Controle PNCP00394452000103-1-018755/2026Processo64539.005142/2026-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.