DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA - Outorga do poço artesiano do 22° GAC AP
COMANDO DO EXERCITO · 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP00394452000103-1-018771/2026Processo64566.003248/2026-57ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalUruguaiana/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 11:46Abertura27/08/2026, 13:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.