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DispensaDivulgada no PNCP

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COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

Valor estimadoR$ 292,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra305Controle PNCP00394452000103-1-018786/2026Processo64316.031348/2026-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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