O objeto da presente licitação é Concessão de uso onerosa de bem imóvel público, com a finalidade de comercialização de artigos militares conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A licitação será realizada por itens em um único item no valor de R$ 1.078,13 (mil e setenta e oito reais e treze centavos) mensal, perfazendo um valor total de R$ 12.937,56 (Doze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) anual, conforme tabela constante no Termo de Referência). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16016105900052025