DispensaDivulgada no PNCP
Processo para aquisição de medicamento
COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RJ
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00394452000103-1-018797/2026Processo64148.003990/2026-93ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:51Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.