DispensaDivulgada no PNCP

O presente objeto versa sobre aquisição de material armacológico de alto custo através de dispensa de licitação. A aquisição do bem (medicamento de custo elevado) se faz necessária em razão de atender a necessidade do paciente Alan Cardoso Costa Filho, que faz jus, conforme Portaria Nr 139- DGP, de 07 de julho de 2015, que aprova as Instruções Reguladoras para o Fornecimento de Medicamento de Custo Elevado e Produtos Médicos aos Beneficiários do FUSEx.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 20.376,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394452000103-1-018806/2025Processo65344.013685/2025-75ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2025, 11:13Abertura15/09/2025, 12:00Encerramento18/09/2025, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras