DispensaDivulgada no PNCP
contratação do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) para a especialização de motoristas
COMANDO DO EXERCITO · 11.BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP00394452000103-1-018830/2025Processo64080.006972/2025-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora11.BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHALocalSÃO JOÃO DEL REI/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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