DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição complementar de dieta enteral e fornecimento de equipos para nutrição enteral, com disponibilização de bomba de infusão nutricional em regime de comodato, destinados à continuidade da terapia nutricional enteral de beneficiário atendido pela Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção – 8º BEC.
COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP00394452000103-1-018995/2026Processo64046.007918/2026-83ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalSantarém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 15:43Abertura31/08/2026, 16:30Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergencia entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.