DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Carrinho Industrial com o objetivo de suprir as necessidades do 2° Batalhão de Engenharia e Combate.
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394452000103-1-019102/2024Processo64415000961202419ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2024, 11:52Abertura16/10/2024, 11:52Encerramento21/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Processo enquadra-se no inciso II da Lei nº14.133, por não ter o valor mínimo para abertura de Licitação.