InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de divulgação de Licitações
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00394452000103-1-019102/2026Processo64031.0074202026-80ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.