DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção predial à 2ª Companhia de Polícia do Exército
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90050Controle PNCP00394452000103-1-019137/2024Processo64149.007476/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2024, 17:00Abertura16/10/2024, 17:00Encerramento21/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.