DispensaDivulgada no PNCP
A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação sobre a aquisição de material - caixa acrílica com insígnia de Oficial General (Caixa acrílico + bandeira - Comando). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP00394452000103-1-019226/2024Processo64322022715202449ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UGLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 15:51Abertura17/10/2024, 15:51Encerramento24/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno valor conforme previsto na legislação vigente.