DispensaDivulgada no PNCP
Os itens aprovados e incorporados ao PCA/2025 não foram contemplados no planejamento inicial, em virtude de não haver previsão anteriormente de disponibilidade orçamentária para atender a presente demanda.
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP00394452000103-1-019239/2025Processo64446.008041/2025-54ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 10:13Abertura19/09/2025, 11:00Encerramento24/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras