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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR) da agricultura familiar, por meio da Modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e demais anexos, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 03/2024.

COMANDO DO EXERCITO · BATALHAO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA

Valor estimadoR$ 111.025,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394452000103-1-019267/2025Processo64274.048695/2024-59ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBATALHAO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.