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DispensaDivulgada no PNCP

A pretensa aquisição visa suprir necessidades do Colégio Militar de Santa Maria, no tocante à aquisição de material permanente para sala de aula do CMSM.

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP00394452000103-1-019315/2026Processo64259.004058/2026-21ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:17Abertura03/09/2026, 16:30Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “permanente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria/RS.