InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial nas dependências da Organização Civil de Saúde (OCS).
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP00394452000103-1-019354/2025Processo00394452000103-1-015438/2023ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial nas dependências da Organização Civil de Saúde (OCS), para atender as necessidades do HMAPA, em caráter complementar, conforme previsto no edital de credenciamento 01/2024..