DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade contínua de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas pelo Setor de Aprovisionamento do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado, garantindo o adequado funcionamento do serviço de alimentação da Organização Militar.
COMANDO DO EXERCITO · 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
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Compra555Controle PNCP00394452000103-1-019422/2026Processo555ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalJaguarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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