DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de confecção de placas (brasões), nos termos do Anexo "A" do Termo de Referência

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 33.402,00
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Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00394452000103-1-019432/2024Processo64512007786202484ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 15:50Abertura22/10/2024, 15:50Encerramento25/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por ser a contratação de valor enquadrado no limite da dispensa fixado no Decreto nº 11.871/23.