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DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública para Agricultura Familiar,

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimadoR$ 33.247,82
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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP00394452000103-1-019492/2025Processo64658.012403/2025-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Os itens que complementam as refeições confeccionadas pelo Setor de Aprovisionamento. A diversificação das refeições possibilita um melhor atendimento aos militares desta OMS. A falta do item compromete a qualidade nutricional do cardápio e consequentemente o atendimento aos militares arranchados.