DispensaDivulgada no PNCP
Estantes de Depósito para armazenar materiais empregados no Contexto da Calamidade Pública
COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO LOGISTICO/RS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394452000103-1-019554/2024Processo64129.008862/2024-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora8 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 15:56
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.