DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de suco integral 50l
COMANDO DO EXERCITO · 10 BATALHAO LOGISTICO/RS
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP00394452000103-1-019577/2025Processo64131.004562/2025-86ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Processo nº 64528.000083/2025-37, chamada pública nº 001/2025.