InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento em: Curso de Aditivos Contratuais, Reajuste, Repactuação, Reequilíbrio Econômico-financeiro, Medição e pagamentos de Obras Públicas.
COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394452000103-1-019579/2026Processo64333.003853/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12LocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.