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DispensaRevogada

Contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, em proveito do 6° Batalhão de Engenharia de Combate, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

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Dados da publicação

Compra577Controle PNCP00394452000103-1-019676/2026Processo64035.004258/2026-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalSão Gabriel/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:49Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “instrumentos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gabriel/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.