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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE Alimentação.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL

Valor estimadoR$ 1.609,74
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394452000103-1-019684/2025Processo64592010464202551ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.