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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o 10º Depósito de Suprimento.

COMANDO DO EXERCITO · 10. DEPOSITO DE SUPRIMENTO/MEX - CE

Valor estimadoR$ 7.503,79
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00394452000103-1-019699/2025Processo64456006325202597ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10. DEPOSITO DE SUPRIMENTO/MEX - CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Conforme Documento de Formalização da Demanda.