DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA como provedora de ensaio de proficiência em laboratório de análises clínicas a ser realizado mensalmente para a execução do serviço de controle de qualidade externo laboratorial, em consonância com o previsto na RDC 786/2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
COMANDO DO EXERCITO · 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394452000103-1-019742/2024Processo65327004561202426ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADALocalCASCAVEL/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2024, 09:09Abertura28/10/2024, 09:09Encerramento01/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido não haver Ata (pregão) vigente e o valor da contratação está de acordo com o previsto na lei nº 14.133 de 2021.