DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas para pintura das instalações do 1º BE Cmb.
COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP00394452000103-1-019760/2024Processo65317006705202406ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2024, 11:37Abertura28/10/2024, 11:37Encerramento01/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.