DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Curso Básico de Equoterapia, com carga horária de 42 horas, no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DO EXERCITO · 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
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Compra90Controle PNCP00394452000103-1-019761/2026Processo64667.006494/2026-22ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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