DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394452000103-1-019799/2024Processo64084008440202491ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2024, 16:38Abertura28/10/2024, 16:38Encerramento04/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.