DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material farmacológico (remédios e insumos) para atender a seção de saúde do 53º Batalhão de Infantaria de Selva
COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394452000103-1-019929/2025Processo64121.008024/2025-80ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalITAITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esta contratação se da em decorrência da impossibilidade de gerar e registrar ATA de registro de preço para os licitantes que se sagraram melhor classificados na dispensa eletrônica com concorrência para sistema de registro de preços nº 26/2026. Assim os licitantes melhor classificados serão contratados por meio desta dispensa direta.