Aquisição de serviço de confecção e instalação de placas de chapa de PS e banners para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado
COMANDO DO EXERCITO · 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a viabilidade e a necessidade da contratação de serviço especializado para a confecção e instalação de 9 (nove) placas de chapa de PS, medindo 24,5x13,5 cm, contendo os nomes das repartições da Enfermaria do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado (19º RC Mec), 2 banners de 150x100 cm, referentes a instruções relacionadas a primeiros socorros também para a Enfermaria e 2 Banners de 160x80 cm, para a 3ª Seção do 19° RC Mec. Tal iniciativa visa atender aos princípios da administração pública previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), notadamente os princípios da eficiência, transparência, publicidade e preservação dos ambientes institucionais. A confecção dos banners tem por finalidade a divulgação institucional desta Organização Militar, para serem utilizados em eventos, instruções e atividades oficiais, servido de instrumento de visual de grande importância para transmitir informações de forma clara, objetiva e acessível ao público interno e externo. Além disso, a confecção e instalação das placas em material de chapa de PS de alta durabilidade garantem resistência e boa apresentação estética, apropriada ao ambiente militar e institucional. O serviço a ser contratado deve contemplar materiais de qualidade e mão de obra especializada, de forma a assegurar a uniformidade, legibilidade e fixação adequada das placas em local de destaque no interior do Regimento. Dessa forma, a aquisição do referido serviço justifica-se plenamente, atendendo ao interesse público e aos objetivos de valorização da história e identidade institucional do 19º RC Mec, em conformidade com as exigências legais e os princípios da gestão pública eficiente.