InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão de uso para atividade de apoio para FHE
COMANDO DO EXERCITO · 63 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394452000103-1-020079/2024Processo64070003220202420ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora63 BATALHAO DE INFANTARIALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/11/2024, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A cessão de uso será de forma não onerosa conforme portaria C Ex nº 1.812, de 16 de agosto de 2022.