DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para divulgação institucional para atender o DEC e diretorias subordinadas
COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394452000103-1-020097/2024Processo64444014043202411ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/11/2024, 17:20Abertura01/11/2024, 17:20Encerramento06/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição/contratação de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 59.906,02 (conf Decreto nº 11.871, 29 DEZ 23)