DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de materiais permanentes para combate a incêndio, para utilização no contexto da Operação da Pantanal II, conforme condições, quantidades e exigências (CONTENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E OBSERVAÇÕES DO ITEM, PREVALECE O DESCRITO NO TERMO DEREFERÊNCIA).
COMANDO DO EXERCITO · 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP00394452000103-1-020117/2024Processo64105006758202441ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GOLocalARAGARÇAS/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 09:51Abertura04/11/2024, 09:51Encerramento07/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação é inferior ao teto previsto em lei, além do fato de não haver ata vigente.