DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de materiais permanentes para combate a incêndio, para utilização no contexto da Operação da Pantanal II, conforme condições, quantidades e exigências (CONTENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES E OBSERVAÇÕES DO ITEM, PREVALECE O DESCRITO NO TERMO DEREFERÊNCIA).

COMANDO DO EXERCITO · 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO

Valor estimadoR$ 39.299,96
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Dados da publicação

Compra90029Controle PNCP00394452000103-1-020117/2024Processo64105006758202441ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GOLocalARAGARÇAS/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 09:51Abertura04/11/2024, 09:51Encerramento07/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor da contratação é inferior ao teto previsto em lei, além do fato de não haver ata vigente.