InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de tratamento endodôntico, restaurador, periodontal, odontopediátrico, serviços de Cirurgia e radiologia.
COMANDO DO EXERCITO · 40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CE
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394452000103-1-020157/2025Processo64065002683202443ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CELocalCRATEÚS/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas odontológicas.